24 de setembro de 2009

Falando Direito: a Boa-Fé

No Direito, temos uma coisa chamada de boa-fé objetiva. A explicação técnica dessa bagaça é muito chata. No fundo, ela significa o seguinte: “Ó aquele brother desconhecido ali, tirando a pedra daquele lugar. Boto fé que tá fazendo isso pra ninguém tropeçar”. Formalmente seria pressupor que a ação do sujeito observou todos os meios que o homem comum adotaria numa ação para ajudar (ou não atrapalhar) outrem.

A boa-fé subjetiva é quase a mesma coisa. A diferença é que vai ser necessário perguntar diretamente ao brother, buscado que ele demonstre, satisfatoriamente, o porquê de ele ter movido a pedra de lugar (ou seja, ele vai explicar as razões que o levaram a crer que a moção da pedra evitaria que os outros tropeçassem). É o diabo do “nexo” da conduta (civil e não penal – mas essa discussão foge ao tema).

Já a má-fé é o seguinte: “Ó aquele brother tirando a pedra daquele lugar e colocando naquele outro para quem passar desapercebido tropeçar. Safado!”. (Funciona também dizer “Ó aquele brother passando por cima da pedra e deixando no meio do caminho só para os outros tropeçarem”. No bom e velho português é a “filha da putagem”. Para os chatos, é conscientemente agir de forma a prejudicar outro sujeito (ou não ajudar outrem, quando imperativo).

Pois bem. No trabalho (de qualquer natureza – seja privado ou público) sempre entendi que devemos agir como um organismo (daí chamarmos repartições de Órgãos). Conceitualmente, o objetivo é atuar harmoniosamente para a consecução de um objetivo comum, que varia conforme o escopo da entidade. Cada em sua baia, mesa, ou pomposa sala, seria uma célula agindo de forma a facilitar as cadeias seguintes. Logo, espera-se que as ações sejam alinhadas para a coisa funcionar direito. Para tanto, todos devem agir de boa-fé, se não, caga tudo!

Veja só: o meu organismo age de boa-fé. Do contrário eu sairia com as calças todas borradas na rua! Por que no trabalho, que também é um organismo, a coisa não deve ser igual?

O problema é que, muitas vezes, isso não acontece. O que costuma valer é o jogo de empurra. Aquela brincadeira de criança, “passa se não fede”, sabe? Parece que os marmanjos (e marmanjas) até hoje amam brincar disso. É uma verdadeira competição – quase que um campeonato nacional!!

A questão é que tanto no arcabouço privatista quanto publicista essa atitude denota má-fe. Basta bom-senso para saber que chutar um pepino pra frente, sem sequer cuidar minimamente dele (ciente de que isso vai complicar a etapa seguinte), vai fazê-lo feder (e isso vale tanto denota quanto conotativamente). Para mim, isso se encaixa na definição 3º parágrafo.

Tudo fica ainda mais grave quando a “ajuda” da etapa anterior depende da simples leitura de uma tabela de 9 linhas, dentre as quais 7 apresentam uma locução adjetiva restritiva e as 2 restantes não. Ora, se 7 apresentam o diabo da locução (e logo restringem) e outras 2 não (e portanto NÃO restringem), é porque essas últimas duas se aplicam a todos! Óbvio, né? Pois é, alguns acham que não... Gente, por favor, isso é português, interpretação e um pouquinho de lógica!!

Pior é quando deturpam uma palavrinha e, usando de um sinônimo muito genérico (analisado e pacificado são extremos opostos, no meu entendimento) só para não terem o trabalho de justificar algo em 3 paragrafozinhos (lembram da boa-fé subjetiva), atitude esta que te compromete, porque o que foi autorizado no passado não é a mesma coisa que buscam agora. Para mim, isso é má-fé. Ou melhor: filha da putagem! Ou estou errado?

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